Municípios aderem à campanha contra corrupção no país

//Municípios aderem à campanha contra corrupção no país

PINHEIRAL

O projeto de lei 4850/16 tramita na Câmara dos Deputados e busca alterações na legislação visando o combate à corrupção no país. A proposta chegou a Casa por meio de um abaixo-assinado com mais de dois milhões de assinaturas em apoio às 10 Medidas Contra a Corrupção. Agora, a pressão popular é ainda mais importante agilizar o processo e conquistar votos favoráveis dos parlamentares. Para reforçar a campanha, foram realizadas diversas ações em vários cantos do país e no Sul Fluminense, a cidade de Pinheiral mobilizou dezenas de apoiadores.

Na segunda-feira, dia 10, grupos de todo Brasil se reuniram para o Dia Nacional de Apoio às 10 Medidas Contra a Corrupção. Em Pinheiral, o ato foi organizado pela Rádio Visão e pela Associação de Economia Solidária. No fim da tarde, dezenas de moradores se encontraram na quadra do Divino, no bairro São Jorge. Os participantes pintaram as mãos com tinta para simbolizar o apoio ao projeto. As pinturas foram transferidas para o papel e ficaram expostas em um varal na praça, com o intuito de conscientizar às pessoas.

EM VOLTA REDONDA

Desde o ano passado, a Diocese Barra do Piraí-Volta Redonda, na Vila Santa Cecília, vem coletando assinaturas para encaminhar a Brasília. Com apoio da Ordem dos Advogados Brasileiros (OAB-VR), a diocese entregou 12.176 assinaturas, que foram coletadas até fevereiro de 2015. A ação continua acontecendo na cidade e à medida que as assinaturas são coletadas pelas paróquias, os documentos são encaminhados a Câmara dos Deputados.

A VOTAÇÃO

A expectativa é que até o final do ano os deputados votem o texto e o encaminhem para o Senado. Até o momento, seis dos 45 parlamentares do Estado do Rio de Janeiro se posicionaram favoráveis ao projeto, entre eles, Alexandre Serfiotis (PMDB). Ele disse, em uma de suas redes sociais, que esse é um momento histórico para o país e que não pode haver dúvidas sobre a necessidade de combater a corrupção. “Não só apoio como também fiz questão de integrar a Comissão Especial que analisa a proposta, ocupando o importante cargo de primeiro vice-presidente do colegiado. Tenho a certeza de que, aprovado, o projeto vai contribuir muito para acabar com esse mal que assola nossa sociedade”, afirmou Serfiotis. Outros 38 deputados estão indecisos e somente Wadih Damous (PT) é contra a proposta.

AS 10 MEDIDAS

As propostas foram elaboradoras pelo Ministério Público Federal (MPF) visando o combate à corrupção e à impunidade. As 10 medidas são: Prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação; Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos; Aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores; Aumento da eficiência e da justiça dos recursos no processo penal; Celeridade nas ações de improbidade administrativa; Reforma no sistema de prescrição penal; Ajustes nas nulidades penais; Responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa dois; Prisão preventiva para evitar a dissipação do dinheiro desviado; e Recuperação do lucro derivado do crime.

Na internet, voluntários do movimento Vem Pra Rua criaram o Mapa das 10 Medidas para mobilizar a sociedade e dar visibilidade à posição dos deputados. Para conferir tudo sobre o assunto e acompanhar opinião dos parlamentares, basta acessar www.10medidas.vemprarua.net/rj.