| wdt_ID | Nº | Ano | Ementa | Autor | Situacao | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 7 | 2 | 1997 | Concede Título de cidadão honorário Pinheiralense ao Excelentíssimo Senhor Aurelino Gonçalves Barbosa. | Jorge Pereira Maia | Aprovado | |
| 5 | 1 | 1997 | Remuneração prefeito e vice-prefeito. | Jorge Pereira Maia | Aprovado | |
| 6 | 1 | 1999 | Dispõe sobre a Prestação de Contas do Município referente ao Exercício Financeiro de 1997. | LUIZ CARLOS MACHADO FERREIRA | Aprovado | |
| 8 | 3 | 1997 | Concede Título de Cidadão Honorário Pinheiralense ao Magnífico Reitor da Universidade Federal Fluminense, Professor Luiz Pedro Antunes. |
Jorge Pereira Maia | Aprovado | |
| 9 | 4 | 2000 | Concede Título de Cidadão Honorário Pinheiralense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Ellis Hermydio Figueira. | LUIZ CARLOS SINHORINHO RABELO | Aprovado | |
| 10 | 5 | 2000 | Concede Título de Cidadão Honorário Pinheiralense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Dr. Humberto de Mendonça Manes. |
LUIZ CARLOS SINHORINHO RABELO | Aprovado | |
| 11 | 6 | 2000 | Concede Título de Cidadão Honorário Pinheiralense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Dr. Thiago Ribas Filho. Faço |
LUIZ CARLOS SINHORINHO RABELO | Aprovado | |
| 12 | 7 | 2000 | Concede Título de Cidadão Honorário Pinheiralense ao Excelentíssimo Senhor Dr. André Felipe Alves da Costa Tredinnick, MM Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Piraí, Estado do Rio de Janeiro. | LUIZ CARLOS SINHORINHO RABELO | Aprovado | |
| 13 | 8 | 2000 | Dispõe sobre a concessão de Licença para tratamento de saúde do Sr. Prefeito Municipal Aurelino Gonçalves Barbosa. | LUIZ CARLOS SINHORINHO RABELO | Aprovado | |
| 14 | 20 | 2001 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Pinheiral a firmar Convênio com a empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro – EMATER – Rio e o Município de Pinheiral. | LUIZ CARLOS MACHADO FERREIRA | Aprovado |
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