wdt_ID | Nº | Data | Ementa | |
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10 | 107 | 04/10/2016 | Dispõe sobre a proposta parcial do Orçamento da Câmara Municipal de Pinheiral para o exercício financeiro de 2017 e determina outras providências. |
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9 | 104 | 29/09/2015 | Dispõe sobre a proposta parcial do Orçamento da Câmara Municipal de Pinheiral para o exercício financeiro de 2016 e determina outras providências. |
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8 | 101 | 07/10/2014 | Dispõe sobre a proposta parcial do Orçamento da Câmara Municipal de Pinheiral para o exercício financeiro de 2015 e determina outras providências. | |
7 | 101 | 07/10/2014 | Dispõe sobre a proposta parcial do Orçamento da Câmara Municipal de Pinheiral para o exercício financeiro de 2015 e determina outras providências. | |
6 | 97 | 01/10/2013 | Dispõe sobre a proposta parcial do Orçamento da Câmara Municipal de Pinheiral para o exercício financeiro de 2014 e determina outras providências. | |
5 | 94 | 31/01/2013 | Altera o art. 21, § 2º, § 6º e § 7º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pinheiral (Resolução nº 10, de 14 de dezembro de 2000) e determina outras providências. |
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2 | 88 | 26/09/2012 | Dispõe sobre a proposta parcial do Orçamento da Câmara Municipal de Pinheiral para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. | |
23 | 10 | 14/12/2021 | Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pinheiral/RJ. Resolução 010 de 2000. |
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11 | 109 | 07/11/2017 | Dispõe sobre a proposta parcial do Orçamento da Câmara Municipal de Pinheiral para o exercício financeiro de 2018 e determina outras providências. |
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12 | 112 | 01/11/2018 | Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pinheiral (Resolução n° 10, de 14 de dezembro de 2000), na parte relativa à formação e modificação da Mesa Diretora e determina outras providências. |
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